A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes bilionárias em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decretou, nesta segunda-feira (22), a prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa, ex-diretor financeiro de empresas associadas a Antônio Carlos Camilo Antunes — conhecido como o “Careca do INSS”.

 Quem é Rubens Oliveira Costa?

Rubens Costa, de 57 anos, foi convocado como testemunha pela CPMI, mas acabou preso após apresentar contradições e omitir informações durante seu depoimento. Ele atuava como diretor financeiro em diversas empresas ligadas ao esquema, incluindo a Prospect Consultoria, ACCA Consultoria Empresarial e Vênus Consultoria.

Segundo o relator da CPMI, senador Alfredo Gaspar (União-AL), Rubens movimentou mais de R$ 350 milhões como procurador dessas empresas, valores considerados incompatíveis com sua renda declarada e com os serviços prestados.

 Esquema de Fraudes no INSS

A Polícia Federal aponta que o grupo liderado por Antunes utilizava associações de aposentados para cadastrar beneficiários sem autorização, aplicando descontos fraudulentos em seus benefícios. Rubens Costa teria sido peça-chave na engrenagem financeira do esquema, emitindo notas fiscais falsas e ocultando documentos relevantes à investigação.

Entre 2021 e 2024, a renda declarada de Rubens aumentou quase oito vezes, passando de R$ 69 mil para R$ 537 mil. No mesmo período, ele movimentou mais de R$ 1,3 milhão em suas contas bancárias, segundo dados da Receita Federal. A sede de sua empresa, Fronteira Consultoria, fica no mesmo endereço de outras companhias ligadas ao “Careca do INSS”.

 Prisão e Repercussão

Durante a sessão da CPMI, Rubens se recusou inicialmente a assinar o termo de compromisso de dizer a verdade, mas foi persuadido pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Ao longo do depoimento, apresentou versões conflitantes sobre sua atuação nas empresas, o que levou à decretação da prisão em flagrante por falso testemunho.

O relator Alfredo Gaspar também solicitou a prisão preventiva de Rubens, alegando risco de fuga e continuidade das práticas ilícitas. O pedido será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliação do ministro André Mendonça.

 O Que Vem a Seguir?

A prisão de Rubens Oliveira Costa marca um ponto de virada na CPMI do INSS, que busca responsabilizar os envolvidos no esquema que desviou milhões de reais de aposentados e pensionistas. A comissão já indicou que novas prisões podem ocorrer, incluindo outros nomes ligados ao “Careca do INSS” e ao ex-procurador Virgílio de Oliveira Filho.

A sociedade acompanha com atenção os desdobramentos, enquanto a CPMI promete não recuar diante do que chama de “crimes gravíssimos contra os mais vulneráveis”.