A Câmara dos Deputados tenta votar nesta terça-feira (18) o chamado Projeto Antifacção, mas enfrenta forte resistência de partidos como PT, PL e setores do Centrão, que exigem mudanças no texto relatado por Guilherme Derrite. O presidente da Casa, Hugo Motta, insiste em levar a proposta ao plenário, mesmo sem consenso.

O que está em jogo

O Projeto Antifacção, também chamado de Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, foi apresentado pelo governo como uma resposta legislativa ao avanço das facções criminosas no país. A proposta busca endurecer penas e criar mecanismos de cooperação entre órgãos de segurança.

No entanto, o parecer do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), desagradou tanto à esquerda quanto à direita.

• PT: critica trechos que poderiam enfraquecer a Polícia Federal e defende a substituição do relator.

• PL: quer incluir novos pontos e adiar a votação para dezembro.

• Centrão: parte da bancada sugere mais tempo de debate, alegando que o texto ainda não está “maduro”.

A pressão de Hugo Motta

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem se empenhado pessoalmente para acelerar a votação.

• Ele afirma que o projeto representa “a resposta mais dura da história do Parlamento contra o crime organizado”.

• Motta convocou reuniões com ministros da Casa Civil e da Justiça para tentar aparar arestas e garantir apoio mínimo à votação.

• Apesar das divergências, manteve o projeto na pauta desta terça-feira, resistindo às pressões por adiamento.

Pontos de divergência

Entre os trechos mais polêmicos do projeto estão:

• Equiparação de facções criminosas a grupos terroristas, o que poderia ampliar instrumentos de investigação e punição.

• Competências da Polícia Federal, com críticas de que o texto reduziria sua autonomia.

• Aplicação imediata das medidas, sem período de transição, o que preocupa governadores e parlamentares.

Cenário político

A disputa em torno do Projeto Antifacção reflete a complexidade da agenda de segurança pública no Brasil:

• Governo: busca mostrar firmeza no combate ao crime organizado.

• Oposição: tenta moldar o texto para incluir suas pautas, como o tema do terrorismo.

• Centrão: atua como fiel da balança, pressionando por ajustes que evitem desgaste político.

A votação do Projeto Antifacção nesta terça-feira simboliza mais do que um embate legislativo: é um teste de força para Hugo Motta e para o governo, que tentam avançar em uma pauta sensível e de alto impacto social. Sem consenso, o risco é de nova postergação, prolongando a incerteza sobre como o país enfrentará o desafio das facções criminosas.