Derrota legislativa e reação presidencial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou publicamente sua frustração após uma derrota significativa no Congresso Nacional, onde o governo não conseguiu aprovar um projeto considerado estratégico para o equilíbrio fiscal. A proposta rejeitada envolvia mudanças na tributação de empresas digitais, incluindo fintechs e plataformas de apostas online, com o objetivo de ampliar a arrecadação federal.

Durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Lula lamentou o resultado da votação e criticou a postura de parlamentares que, segundo ele, têm dificultado a implementação de medidas voltadas ao fortalecimento da economia e à justiça tributária. “Infelizmente, há setores que preferem proteger interesses específicos em vez de pensar no país como um todo”, afirmou o presidente.

Fintechs na mira da tributação

A proposta derrotada incluía dispositivos para ampliar a taxação sobre fintechs — empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros, como bancos digitais, carteiras eletrônicas e plataformas de crédito. Lula destacou que essas empresas têm crescido exponencialmente nos últimos anos, muitas vezes operando em zonas cinzentas da legislação tributária.

“Não é justo que um trabalhador pague imposto sobre tudo o que consome, enquanto grandes plataformas financeiras digitais escapam da tributação adequada”, disse Lula. Ele sinalizou que o governo pretende retomar o debate com lideranças do Congresso e representantes do setor para construir uma nova proposta que seja mais palatável politicamente, mas sem abrir mão da justiça fiscal.

Impacto fiscal e equilíbrio das contas públicas

A equipe econômica do governo estima que a taxação das fintechs poderia gerar bilhões em arrecadação adicional, contribuindo para o cumprimento da meta de déficit zero em 2026. A derrota no Congresso representa um revés para essa estratégia, mas Lula reafirmou o compromisso com a responsabilidade fiscal.

“Vamos continuar lutando para que quem ganha mais pague mais, e quem ganha menos pague menos. Esse é o princípio da progressividade tributária que queremos ver respeitado”, declarou.

Diálogo com o setor e novas articulações

Apesar da tensão com o Legislativo, Lula afirmou que está aberto ao diálogo com representantes das fintechs e que pretende ouvir sugestões para uma regulamentação mais equilibrada. O presidente também convocou sua base aliada para intensificar as articulações políticas e garantir que futuras propostas tenham maior viabilidade.

“Não vamos desistir. O Brasil precisa de uma reforma tributária que seja justa, moderna e que enfrente os privilégios. E isso inclui discutir o papel das fintechs na economia”, concluiu.

Próximos passos

Nos bastidores, o Ministério da Fazenda já trabalha em ajustes na proposta original, buscando pontos de convergência com o Congresso e o setor privado. A expectativa é que uma nova versão do projeto seja apresentada ainda neste semestre, com foco em transparência, equidade e sustentabilidade fiscal.