
Em uma decisão cercada de polêmica, o Congresso Nacional derrubou nesta semana o veto presidencial a trechos da Lei de Transição Energética Justa — uma escolha que, na prática, pode resultar no aumento das tarifas de energia elétrica para milhões de brasileiros.
O veto impedia a extensão de subsídios às termelétricas movidas a combustíveis fósseis, considerados mais caros e poluentes. Com a derrubada, diversos empreendimentos termelétricos em regiões específicas do país devem ser mantidos na matriz energética nacional, mesmo que isso implique custos mais altos para os consumidores.
Especialistas do setor elétrico alertam que a decisão contraria princípios de modicidade tarifária e eficiência energética. Além disso, a manutenção dessas usinas compromete os esforços de descarbonização e pode desestimular o investimento em fontes renováveis, como solar e eólica, mais baratas e sustentáveis no longo prazo.
Segundo cálculos preliminares, a medida pode gerar um impacto bilionário nas contas de luz ao longo da próxima década, repassado diretamente à população por meio das tarifas. Famílias de baixa renda e pequenos negócios devem ser os mais afetados.
A justificativa de parte do Congresso é o compromisso com a geração de empregos e a segurança energética em regiões interioranas. Críticos, no entanto, apontam interesses econômicos e alianças políticas como os verdadeiros motivadores da decisão — especialmente em estados com forte presença de usinas termelétricas.
Organizações civis e entidades de defesa do consumidor prometem recorrer à Justiça para tentar barrar os efeitos da nova lei. Enquanto isso, o cidadão comum aguarda explicações: por que, em um momento de alta no custo de vida, decidiu-se tornar a energia mais cara?