Nesta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da chamada “trama golpista”, um dos processos mais emblemáticos da história recente do Brasil. A sessão, marcada para as 14h, será protagonizada pela ministra Cármen Lúcia, cujo voto pode definir o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O cenário atual do julgamento

Até o momento, o placar está em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro. Os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino votaram pela condenação integral dos acusados, enquanto Luiz Fux apresentou um voto divergente, absolvendo o ex-presidente e outros réus, como o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.

O voto de Cármen Lúcia, decana da Primeira Turma e única mulher no colegiado, tem peso decisivo. Caso ela acompanhe os votos de Moraes e Dino, será formada maioria pela condenação de Bolsonaro. Se optar pela absolvição, o julgamento seguirá para o voto final do ministro Cristiano Zanin, que poderá desempatar.

Os crimes em análise

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os réus de:

• Organização criminosa armada

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Golpe de Estado

• Dano qualificado pela violência

• Deterioração de patrimônio tombado

Entre as provas apresentadas estão a chamada “minuta do golpe” — um documento que previa medidas de exceção para impedir a posse de Lula — e o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que cogitava o sequestro e assassinato de autoridades, incluindo o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

A expectativa sobre o voto de Cármen Lúcia

Conhecida por sua firmeza em temas ligados à democracia e aos direitos fundamentais, Cármen Lúcia já demonstrou inquietação durante as sustentações orais. Em uma intervenção incisiva, questionou a defesa de Paulo Sérgio Nogueira sobre o que significava “demover Bolsonaro de medidas extremas”, sugerindo que havia mais do que simples aconselhamentos nos bastidores do governo.

Sua manifestação pode consolidar a responsabilização dos envolvidos ou abrir espaço para novas interpretações jurídicas sobre os limites da atuação política e institucional.

E depois?

Após o voto de Cármen Lúcia, o julgamento seguirá com o voto de Cristiano Zanin. A definição das penas está prevista para sexta-feira (12). Caso haja maioria pela condenação, os réus ainda poderão apresentar recursos internos, o que pode retardar a execução das penas. Se houver unanimidade, restará apenas o embargo de declaração — recurso limitado e raramente eficaz para reverter decisões.