Uma proposta legislativa em discussão no Parlamento Italiano tem gerado apreensão entre milhões de descendentes de italianos ao redor do mundo, especialmente no Brasil, onde estima-se que cerca de 30 milhões de pessoas tenham origem italiana. O projeto visa limitar o direito à cidadania “jure sanguinis” (por descendência sanguínea), que por décadas permitiu a muitos estrangeiros o reconhecimento da nacionalidade italiana por laços familiares.
Entenda a Proposta
O governo italiano estuda alterar as regras da concessão de cidadania, exigindo, entre outros critérios, que os solicitantes residam por um período determinado na Itália, dominem o idioma italiano e demonstrem vínculo cultural ativo com o país. A principal mudança, no entanto, é a proposta de limitar o direito à cidadania até a segunda geração nascida fora da Itália.
Na prática, isso significaria que netos de italianos seriam os últimos elegíveis, e bisnetos, tataranetos e gerações seguintes perderiam o direito automaticamente, salvo exceções específicas.
Reação no Brasil
A notícia caiu como uma bomba entre os brasileiros que aguardam o reconhecimento da cidadania italiana, processo que pode levar anos devido à burocracia e à alta demanda nos consulados. Nas redes sociais, grupos de descendentes se mobilizam com campanhas de conscientização e abaixo-assinados contra o projeto de lei.
“Minha família vem reunindo documentos há mais de quatro anos. Agora que estamos prestes a protocolar, essa mudança ameaça destruir nosso sonho”, lamenta Mariana Ferri, descendente de italianos em São Paulo.
O Impacto Global
A medida não afeta apenas brasileiros. Países como Argentina, Estados Unidos, Canadá e Austrália, que também abrigam grandes comunidades de ítalo-descendentes, estão acompanhando o desenrolar do projeto com atenção.
Segundo especialistas, a proposta reflete uma crescente pressão interna na Itália para conter o que muitos políticos chamam de “cidadanias fantasmas” – casos em que o cidadão obtém o passaporte italiano, mas não mantém qualquer ligação com o país europeu.
Argumentos Prós e Contras
A favor, os defensores alegam que a Itália não pode sustentar uma população de cidadãos com direitos plenos (incluindo passaporte e acesso à União Europeiasem qualquer dever ou vínculo real com o país. Além disso, apontam riscos de fraudes documentais em processos feitos fora da Itália.
Contra, críticos da proposta veem a medida como uma quebra de laços históricos e culturais com a diáspora italiana, além de um retrocesso no reconhecimento da identidade de milhões de descendentes que mantêm tradições familiares e vínculos afetivos com a cultura italiana.
O Que Esperar
Ainda não há uma data para a votação definitiva da proposta, mas o avanço no Parlamento sugere que a discussão deve esquentar nos próximos meses. Juristas e advogados especializados em cidadania recomendam que interessados acelerem seus processos enquanto ainda estão sob a legislação atual.
“Quem puder, deve protocolar o quanto antes. O direito adquirido é protegido. Mas uma vez que a lei mude, será praticamente impossível para bisnetos e gerações futuras obterem a cidadania por descendência”, alerta o advogado Pietro Colombo, especialista em direito italiano.